Resolução da 9º Plenária Nacional da CMS

Resolução da 9ºPlenária Nacional da CMS

O ano de 2011 começa com a marca das mobilizações dos povos contra os impactos da crise econômica em todo o mundo. A situação atual da economia, fruto da crise sistêmica do capitalismo que eclodiu em 2009, produz dificuldades em diversos países ricos, em especial os EUA, e se espalha deixando um rastro de miséria para os povos. Este processo é fruto de anos de implementação de uma política neoliberal, de desmonte dos estados nacionais, privatização do patrimônio público e precarização dos direitos dos trabalhadores. Assim, setores organizados na defesa dos interesses do povo têm dado inúmeras demonstrações de força e combatividade contra

as medidas regressivas de superação da crise. Nesse contexto, os levantes populares no norte da África e no mundo árabe são exemplos da força e a capacidade de organização dos movimentos sociais, que têm demonstrado um sentimento de resistência aos impactos da crise numa região integrada perifericamente à economia mundial. Foi nesta quadra que se realizou Assembléia dos Movimentos Sociais realizada em Dacar, durante o Fórum Social Mundial - FSM, que acusou ”os bancos, as transnacionais e os conglomerados midiáticos” pela crise “financeira, econômica, alimentar e ambiental” e convocou as forças populares de todos os continentes a desenvolverem “ações de mobilização, coordenadas a nível mundial”, para se contrapor à “política neocolonial” de sangria das nações pelas instituições financeiras internacionais e seu receituário de “ajuste fiscal” e “corte de investimentos”.

O documento aprovado no FSM alertou para a “crise sistêmica”, que implicou no “aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento e das desigualdades sociais”, e sublinhou a necessidade de uma estratégia comum de luta “contra as transnacionais, pela justiça climática e a soberania alimentar, pela paz, contra a guerra e o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios e para banir do planeta a violência contra a mulher”.Afirmando a defesa da democracia, a assembléia manifestou “o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe”, “que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”. Com esta compreensão, o evento convocou para o próximo 20 de março um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí. Ao mesmo tempo, os movimentos sociais decidiram realizar no dia 12 deoutubro uma jornada internacional contra o capitalismo e todas as formas de exploração, e emdefesa do trabalho decente. Não obstante, países da América Latina se mantêm no campo de contestação ao imperialismo e seguem em sua política de integração solidária do continente. Experiências como o MERCOSUL, a constituição da UNASUL, do Conselho de Segurança Continental, da ALBA e a mais recente Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos são demonstrações do exercício de soberania continental e da integração entre os povos. A conjuntura nacional não é diferente. Os movimentos sociais iniciaram o ano com ampla disposição de aprofundar as mudanças em nosso Brasil. Foi assim com as Centrais Sindicais que protagonizaram um amplo debate com a sociedade acerca do aumento do salário mínimo e com o movimento estudantil que vem ocupando as ruas em diversas capitais em defesa do passe-livre e contra o aumento das passagens de ônibus. Pode-se afirmar que a ampla vitória de Dilma Rousseff é fruto da elevação da consciência dosbrasileiros, do êxito do governo Lula e da ativa participação dos movimentos sociais na disputa. Aqui cabe destacar o papel protagonista da CMS nesse processo que formulou o Projeto Brasil e através de intensas mobilizações apresentou sua plataforma política à sociedade, ajudando na politização do processo eleitoral. A eleição deste novo governo está ligada à determinação do povo por mais mudanças, pela afirmação da soberania nacional e o aprofundamento da democracia. Entretanto, existe forte pressão dos setores conservadores e sua mídia para impor uma agenda regressiva ao próximo período. As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica - sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas - seguem um caminho diferente do apontado pelas urnas e segue a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro, sustentadas no Banco Central. Exemplo disso é o aumento dos juros, o congelamento das contratações públicas, contingenciamento de 50 bilhões de reais e o pouco diálogo no debate sobre o reajuste do Salário Mínimo. Nesta quadra a mídia, que mantém sólidos vínculos com o capital financeiro, cumpre papel fundamental. A maneira elogiosa que tem tratado o governo tenta disfarçar o seu método. Criticam o que há de avançado - como a política de direitos humanos – e elogiam o que elas criticam – a política econômica ortodoxa. Nesse contexto o argumento falacioso da “pressão inflacionária”, utilizado para frear a política de valorização do mínimo neste ano, deve ser combatido pois a inflação é externa e vem da especulação das commodities promovidas pelas multinacionais. Soma se a este fato a perversa dinâmica da divida, que sangrou em 2010 190 bilhões de reais dos cofres públicos. Portanto, aumento de juros, arrocho salarial e redução do investimento público, além de serem completamente ineficazes para enfrentar o problema, só fragilizam nosso tecido econômico. Ou seja, não será possível desenvolver o Brasil tendo como componentes principais de política macroeconômica taxas de juros elevadas e câmbio sobrevalorizado, que comprimem o mercado interno e atentam contra a geração de empregos. Em contraponto a este modelo, é preciso implementar em nosso país uma programa de desenvolvimento nacional e soberano com garantia de distribuição de renda, valorização do trabalho, que implemente amplas reformas democráticas, entre elas a urbana, agrária, educacional,

dos meios de comunicação de massa, entre outras. Ainda, é preciso também afirmar cada vez mais o protagonismo dos movimentos sociais, disputando os rumos da política econômica com uma intensa agenda de mobilizações e combate à ortodoxia do ajuste fiscal, tão ao gosto da elite financeira e seus agentes internos e externos, responsáveis em última instância pela crise.

Por fim, afirma-se a convicção dos movimentos sociais na necessidade histórica por mais mudanças e reformas estruturantes em nosso país, conclamando a todos e a todas a se incorporar na mobilização do Dia Mundial de Luta Contra as Bases Militares dos Estados Unidos no dia 20 de março, aproveitando a presença do Presidente Barack Obama no Brasil, como também a construir um grande Dia Nacional de Lutas dos Movimentos Sociais Brasileiros no mês de junho para derrotar a política econômica ortodoxa e defender reformas democráticas. Só assim unidos e mobilizados para construir um novo tempo, de justiça, solidariedade e paz.

Coordenação dos Movimentos Sociais