Doc13/CMS/2011 São Paulo, 09 de abril de 2011
Ata/Relato da Reunião da Comissão Operativa da CMS
03 de maio de 2011 – Sede da CUT Nacional/SP
Presentes: CUT Nacional, UNE, UJS CTB, Marcha Mundial de Mulheres, Intervozes
1) Audiência com Gilberto Carvalho;
O companheiro Rogério Carvalho Nunes, dirigente da CTB, deu um rápido informe da reunião da CMS com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, oportunidade em que a entidade fez sua apresentação e falou um pouco do seu histórico e dos papéis desempenhados desde o seu nascimento em 2003.
Rogério lembrou que as várias falas da CMS na reunião enfatizaram a necessidade de mudanças na política econômica como elemento central da pauta de reivindicações dos movimentos sociais. Após apresentarem o conjunto da pauta, sugeriram a necessidade de um diálogo permanente com a Secretaria-Geral e as demais estruturas governamentais que se desdobrassem em pautas específicas. Gilberto Carvalho ouviu atentamente os questionamentos e propostas, e se comprometeu a enviá-las à presidenta Dilma Rousseff e ao conjunto de ministérios.
No momento em que setores do governo e da mídia colocam o foco no combate à inflação, em contraposição a uma política de crescimento do mercado interno, a CMS avalia que o importante é manter este canal de negociação e ter aberto o espaço de interlocução com o governo. Obviamente, será com mobilização popular que reforçaremos nossas reivindicações e faremos o tão necessário contraponto, apontando que o salário não é inflacionário, entre outras questões relativas ao nosso projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.
Sobre a entrega do documento com os 10 pontos principais da CMS, de acordo com as impressões dos representantes, o indicativo é que não basta apenas negociação política, mas será necessário redobrar a pressão popular – como ficou claro na própria declaração do ministro Gilberto Carvalho.
2) Comunicação: Novo Marco Regulário e Plano Nacional de Banda Larga;
O companheiro João Brant, do Intervozes nos deu informe da reunião que o Movimento de comunicação fez audiência com o Ministro Paulo Bernardo no dia 20/4, da qual participaram cerca de 20 entidades. A
CUT participou da preparação da plenária, mas não pôde estar presente no dia por conta de logística de deslocamento pré-feriado.
No geral, a linha do ministro para as duas pautas centrais – novo marco regulatório e plano nacional de banda larga – são consideradas insatisfatórias pelo movimento. Em relação ao novo marco regulatório (mudança nas principais leis da área), o governo resolveu rever toda a proposta que já estava pronta no final do ano passado e não parece tomar o tema como prioridade. A sinalização foi que a proposta seria apresentada para consulta pública no segundo semestre.
Em relação à banda larga, o governo recuou no fortalecimento da Telebrás e agora prepara um pacote de medidas que agrada às grandes empresas de telecomunicações. A proposta de determinar que a banda larga seja prestada em regime público, que garantiria a universalização do serviço e o controle de tarifas, tem sido rechaçada pelo governo, que alega que ela demoraria muito para ser implementada e prefere manter o regime privado.
Durante a audiência, cobramos ainda o estabelecimento de uma mesa de diálogo mensal. Ele foi surpreendido pela proposta que a princípio foi recusada, mas mostrou abertura para uma periodicidade maior. Depois tentou terceirizar a ideia para a Secretaria Geral, que já tem mesa permanente com os movimentos sociais, dizendo que poderia ser uma mesa temática por lá.
De modo geral, o cenário é preocupante e exige mobilização da sociedade civil para defender e garantir o interesse público. O tema ainda não chegou a ponto de merecer centralidade na agenda da CMS, mas dependendo do andamento das coisas no segundo semestre, pode exigir atenção concentrada. Desde já, é importante articular os movimentos da área com a agenda que a CMS já tem acertada com a Secretaria Geral da Presidência da República.
Segundo calendário, as próximas atividades de Comunicação são:
20 e 21 de maio – Rio de Janeiro – Seminário proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para avançar na definição da agenda da sociedade civil para o novo marco regulatório
Junho-Agosto – atividades nos estados, com foco em aprofundar a formulação, gerar sensibilização e aumentar a pressão política. A CMS convoca as entidades da Operativa a se integrarem nestas atividades.
Agosto - plenária FNDC para fechar proposta da sociedade civil sobre o marco regulatório
Outubro – dia de mobilização nacional por mudanças na comunicação, com atividades nos estados
Acompanhem o desenvolvimento das questões colocadas acima e o calendário de atividades no site www.intervozes.org.br 3) Ações para o 2º Semestre e informes;
Os companheiros da UNE nos passaram informe sobre o Congresso a ser realizado de 13 a 17 de julho em Goiânia/GO, e convida a todos os movimentos a participarem do debate do PNE junto ao congresso que discute principalmente a questão do baixo número de vagas públicas, visto que apenas 14% dos jovens estão no ensino superior gratuito e a regulamentação do ensino pago.
Há o indicativo de mobilização nacional da CMS para o segundo semestre que será mais bem discutida na próxima operativa – após dia 20/05, pois a primeira ideia seria a de aproveitar a semana da Marcha das Margaridas a partir de 16 de agosto, porém sem interferir na tradição do ato. O conjunto de entidades avaliou que não seria ético colocar bandeiras nossas na atividade que vem sendo organizada pelo movimento feminista há mais tempo. Entre os principais pontos da agenda do segundo semestre a jornada de luta integrando a questão dos 10% do PIB destinado à Educação e a campanha da Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas sem Redução de Salários
4) Calendário;
20 e 21 de maio – Rio de Janeiro – Seminário proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para avançar na definição da agenda da sociedade civil para o novo marco regulatório
27 a 30 de junho – Reunião CNMTR/Contag e Coordenação Ampliada da Marcha das Margaridas
Entrega da pauta de reivindicações ao Executivo, Legislativo e Judiciário
13 a 17 de julho – 52º Congresso Nacional da UNE – Goiânia/GO
18 a 22 de julho - Reunião CNMTR/ CONTAG e Coordenação Ampliada da Marcha das Margaridas; Rodadas de negociação da Marcha
16 e 17 de agosto – Marcha das Margaridas – Mobilização Nacional com 100 mil mulheres trabalhadoras rurais (Manifestação Pública em defesa da plataforma política da Marcha 2011) e Mostra Nacional da Produção das Margaridas
Rosane Bertotti
Pela secretaria Operativa Nacional
