Companheiros,

Segue horários confirmados para a entrega do documento.

Sugiro nos encontramos, entre 13h30 e 13h45 na BIBLIOTECA do SENADO, que fica na entrada do Senado, pelo lado da GRÁFICA e próximo da Comissão de Relações Exteriores, onde vamos em primeiro lugar.

Já estão todos confirmados e devemos antes das 14 horas, uns 15 minutos antes:

 14h - Senado Federal \ Comissão de Relações Exteriores 

           Presidente:  Senador FERNANDO COLLOR

          

14h30 - Câmara dos Deputados \ Comissão de Relações Exteriores

           Presidente : Deputado CARLOS ALBERTO LÉRÉIA

          

15h15 - Ministério de Relações Exteriores \ ITAMARATY

           Ministro ; ANTONIO PATRIOTA,

         

16h00 as 16h30- Embaixada da LÍBIA.

            Embaixador ; Dr. SALEM AL ZULBEID

Nota sobre o fim imediato dos bombardeios à Líbia

É com grande indignação que a Coordenação dos Movimentos Sociais, reunida no dia 28 de março, acompanha as conseqüências da resolução do Conselho de Segurança da ONU que, mesmo sem ser unânime, deflagrou uma agressão militar contra a Líbia. Sob cínicas declarações "humanitárias", os governos das grandes potências (EUA, França, Reino Unido, Itália, Espanha) - agora com a chancela da OTAN - bombardeiam esse país norte - africano de apenas seis milhões de habitantes.

A agressão imperialista intervém numa guerra civil, causa centenas de mortes entre a população e é, na verdade, uma nova guerra de rapina por petróleo e uma estratégia de contenção contra a luta que varreu os regimes ditatoriais sustentados pelos EUA e a OTAN nos vizinhos Egito e Tunísia.

Os Movimentos Sociais do Brasil exigem o fim imediato dos bombardeios à Líbia, reafirma que a intervenção militar externa é inaceitável e atentatória à soberania nacional dos povos. É a descarada manutenção, pela força, dos interesses das potências imperialistas e suas multinacionais na região.

Neste momento de profunda aflição, prestamos toda nossa solidariedade ao povo líbio, pois apenas a ele cabe a decisão sobre seu próprio destino.

Dirigimo-nos ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil e as representações do Senado e da Câmara Federal, para que expresse junto aos organismos internacionais e, em particular à Organização das Nações Unidas, a exigência dos Movimentos Sociais pelo imediato fim da intervenção militar da OTAN na Líbia, pela cessação imediata dos bombardeios, e pelo restabelecimento da paz naquela região.

Companheiros (as),

A Coordenação dos Movimentos Socias - CMS, convida a todos para participarem da reunião sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB, e sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF - PDOT, nesta terça feira, 29 de março, as 18:30 horas, na seda CUT/DF.

Contamos com a sua participação

CMS-DF CONVOCA PARA REUNIÃO DIA 05/04, ÀS 08H30 NA CUT-DF

Companheiros (as)

Conforme decisão da última reunião da Coordenação dos Movimentos Socias no DF, decidimos por escrever um Manifesto ao Governador Agnelo Queiroz (abaixo). O objetivo é que possamos entregar este documento através de uma audiência, ainda no mês de abril. Pós entrega, iremos reproduzir para ser distribuída a população do Distrito Federal.

Acertamos ainda, uma reunião no dia 05 de Abril, às 08h30, na sede da CUT/DF com uma representação da Embaixada de Cuba. Quanto à situação na Líbia, iremos produzir um documento em protesto a decisão de guerra, a ser protocolado no Escritório da ONU em Brasília, e ainda, fazer uma visita de solidariedade na Embaixada da Líbia no dia 29/04.

Carta aberta da CMS

CARTA ABERTA DA COORDENAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL (CMS-DF) AO GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ

 Excelentíssimo Senhor Governador,

A Coordenação dos Movimentos Sociais no Distrito Federal, CMS-DF, que congrega diversos movimentos urbanos e rurais, com representações do movimento popular, sindical, estudantil, de ambientalistas, de mulheres, LGBT e movimento negro, dentre outros, dirige-se à V.Exa., nesta carta aberta, para requerer a abertura de um canal permanente de diálogo e negociação, na perspectiva de atendimento, por parte do Governo do Distrito Federal, das demandas apresentadas pelos movimentos sociais.

Durante o processo eleitoral de 2010, os movimentos sociais tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

No Distrito Federal, uma parcela considerável de militantes ligados aos movimentos sociais decidiu por apoiar a sua candidatura e da companheira Dilma Rousseff. No entanto, reafirmamos nosso compromisso em defesa das bandeiras de lutas da classe trabalhadora e da construção de um país democrático, socialmente justo e soberano.

No Distrito Federal, por um longo período, os sucessivos governos negaram ao povo trabalhador o direito de participação e de decisão sobre o seu destino. Ao invés do diálogo, optou-se pela criminalização: reprimindo e perseguindo as organizações dos movimentos sociais. A descoberta da "Caixa de Pandora", iniciada no governo Roriz, desnudou para a sociedade os interesses escusos dos governantes.

Os movimentos sociais organizados do Distrito Federal tiveram participação ativa no processo de denúncia e de luta, que culminou com o "Fora Arruda". A vitória do atual Governo na eleição de 2010 é parte dessa luta, que não pode se restringir à defesa da ética, mas que precisa dar sinais claros de que atenderá as demandas dos movimentos sociais.

E para que possamos transformar a vitória eleitoral em avanço real das conquistas, apresentamos os seguintes eixos de reivindicações que esperamos ser atendidas:

a) Fim do monopólio do transporte público no Distrito Federal: Imediata abertura de concorrência e novas licitações para os trechos monopolizados pelas atuais empresas e pelo fortalecimento da TCB;

b) Passe Livre: Manutenção e ampliação do Passe Livre para estudantes (inclusive áreas rurais), donas de casa e desempregados;

c) Mobilidade Urbana: Ampliação do metrô, criação do transporte urbano ferroviário, renovação da frota de ônibus e construção de ciclovias;

d) Creches: Construção de creches em todas as cidades e universalização da oferta de vagas;

e) Democratização da Cultura: Construção e revitalização de espaços culturais nas cidades e implantação de projetos culturais populares;

f) Moradia Popular: Destinação de terrenos nas cidades para construção de moradias, com a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Distrito Federal;

g) Participação Direta: Instituição do Conselho de Desenvolvimento Social, do Orçamento Participativo e criação do Fórum Permanente de Relações com os Movimentos Sociais;

h) Segurança Pública: Instituição da Polícia Comunitária e fim da Patamo;

i) Meio Ambiente: Revitalização de parques ecológicos em todas as cidades e implantação da Agenda 21 no Distrito Federal;

No âmbito federal continuaremos a luta por mudanças nas instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população; combatendo os monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda; defendendo as conquistas trabalhistas, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve para os servidores públicos; a Previdência Social pública, universal, solidária e de boa qualidade, e pelo fim do fator previdenciário.

De nossa parte seguiremos organizando o povo para que lute por seus direitos e mudanças sociais, mantendo sempre nossa autonomia política frente aos governos.

Resolução da 9º Plenária Nacional da CMS

Resolução da 9ºPlenária Nacional da CMS

O ano de 2011 começa com a marca das mobilizações dos povos contra os impactos da crise econômica em todo o mundo. A situação atual da economia, fruto da crise sistêmica do capitalismo que eclodiu em 2009, produz dificuldades em diversos países ricos, em especial os EUA, e se espalha deixando um rastro de miséria para os povos. Este processo é fruto de anos de implementação de uma política neoliberal, de desmonte dos estados nacionais, privatização do patrimônio público e precarização dos direitos dos trabalhadores. Assim, setores organizados na defesa dos interesses do povo têm dado inúmeras demonstrações de força e combatividade contra

as medidas regressivas de superação da crise. Nesse contexto, os levantes populares no norte da África e no mundo árabe são exemplos da força e a capacidade de organização dos movimentos sociais, que têm demonstrado um sentimento de resistência aos impactos da crise numa região integrada perifericamente à economia mundial. Foi nesta quadra que se realizou Assembléia dos Movimentos Sociais realizada em Dacar, durante o Fórum Social Mundial - FSM, que acusou ”os bancos, as transnacionais e os conglomerados midiáticos” pela crise “financeira, econômica, alimentar e ambiental” e convocou as forças populares de todos os continentes a desenvolverem “ações de mobilização, coordenadas a nível mundial”, para se contrapor à “política neocolonial” de sangria das nações pelas instituições financeiras internacionais e seu receituário de “ajuste fiscal” e “corte de investimentos”.

O documento aprovado no FSM alertou para a “crise sistêmica”, que implicou no “aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento e das desigualdades sociais”, e sublinhou a necessidade de uma estratégia comum de luta “contra as transnacionais, pela justiça climática e a soberania alimentar, pela paz, contra a guerra e o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios e para banir do planeta a violência contra a mulher”.Afirmando a defesa da democracia, a assembléia manifestou “o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe”, “que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”. Com esta compreensão, o evento convocou para o próximo 20 de março um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí. Ao mesmo tempo, os movimentos sociais decidiram realizar no dia 12 deoutubro uma jornada internacional contra o capitalismo e todas as formas de exploração, e emdefesa do trabalho decente. Não obstante, países da América Latina se mantêm no campo de contestação ao imperialismo e seguem em sua política de integração solidária do continente. Experiências como o MERCOSUL, a constituição da UNASUL, do Conselho de Segurança Continental, da ALBA e a mais recente Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos são demonstrações do exercício de soberania continental e da integração entre os povos. A conjuntura nacional não é diferente. Os movimentos sociais iniciaram o ano com ampla disposição de aprofundar as mudanças em nosso Brasil. Foi assim com as Centrais Sindicais que protagonizaram um amplo debate com a sociedade acerca do aumento do salário mínimo e com o movimento estudantil que vem ocupando as ruas em diversas capitais em defesa do passe-livre e contra o aumento das passagens de ônibus. Pode-se afirmar que a ampla vitória de Dilma Rousseff é fruto da elevação da consciência dosbrasileiros, do êxito do governo Lula e da ativa participação dos movimentos sociais na disputa. Aqui cabe destacar o papel protagonista da CMS nesse processo que formulou o Projeto Brasil e através de intensas mobilizações apresentou sua plataforma política à sociedade, ajudando na politização do processo eleitoral. A eleição deste novo governo está ligada à determinação do povo por mais mudanças, pela afirmação da soberania nacional e o aprofundamento da democracia. Entretanto, existe forte pressão dos setores conservadores e sua mídia para impor uma agenda regressiva ao próximo período. As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica - sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas - seguem um caminho diferente do apontado pelas urnas e segue a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro, sustentadas no Banco Central. Exemplo disso é o aumento dos juros, o congelamento das contratações públicas, contingenciamento de 50 bilhões de reais e o pouco diálogo no debate sobre o reajuste do Salário Mínimo. Nesta quadra a mídia, que mantém sólidos vínculos com o capital financeiro, cumpre papel fundamental. A maneira elogiosa que tem tratado o governo tenta disfarçar o seu método. Criticam o que há de avançado - como a política de direitos humanos – e elogiam o que elas criticam – a política econômica ortodoxa. Nesse contexto o argumento falacioso da “pressão inflacionária”, utilizado para frear a política de valorização do mínimo neste ano, deve ser combatido pois a inflação é externa e vem da especulação das commodities promovidas pelas multinacionais. Soma se a este fato a perversa dinâmica da divida, que sangrou em 2010 190 bilhões de reais dos cofres públicos. Portanto, aumento de juros, arrocho salarial e redução do investimento público, além de serem completamente ineficazes para enfrentar o problema, só fragilizam nosso tecido econômico. Ou seja, não será possível desenvolver o Brasil tendo como componentes principais de política macroeconômica taxas de juros elevadas e câmbio sobrevalorizado, que comprimem o mercado interno e atentam contra a geração de empregos. Em contraponto a este modelo, é preciso implementar em nosso país uma programa de desenvolvimento nacional e soberano com garantia de distribuição de renda, valorização do trabalho, que implemente amplas reformas democráticas, entre elas a urbana, agrária, educacional,

dos meios de comunicação de massa, entre outras. Ainda, é preciso também afirmar cada vez mais o protagonismo dos movimentos sociais, disputando os rumos da política econômica com uma intensa agenda de mobilizações e combate à ortodoxia do ajuste fiscal, tão ao gosto da elite financeira e seus agentes internos e externos, responsáveis em última instância pela crise.

Por fim, afirma-se a convicção dos movimentos sociais na necessidade histórica por mais mudanças e reformas estruturantes em nosso país, conclamando a todos e a todas a se incorporar na mobilização do Dia Mundial de Luta Contra as Bases Militares dos Estados Unidos no dia 20 de março, aproveitando a presença do Presidente Barack Obama no Brasil, como também a construir um grande Dia Nacional de Lutas dos Movimentos Sociais Brasileiros no mês de junho para derrotar a política econômica ortodoxa e defender reformas democráticas. Só assim unidos e mobilizados para construir um novo tempo, de justiça, solidariedade e paz.

Coordenação dos Movimentos Sociais

Obama em Brasília

É muita guerra para quem fala de paz

Os Movimentos Sociais do Brasil, por ocasião da visita do presidente Obama ao Brasil, manifestam as seguintes preocupações:
Considerando que: A eleição de Barack Obama, em 2008, despertou muitas ilusões. Baseado em seu carisma pessoal, na eleição do primeiro negro presidente dos EUA, na rejeição aos republicanos que durante os dois mandatos de George W. Bush levaram os Estados Unidos à bancarrota e o mundo ao militarismo e às guerras de agressão.
Consideramos que: Obama foi eleito fazendo promessas de paz e respeito ao direito internacional, criando a ilusão de que a humanidade viveria em paz e harmonia.
A evolução dos acontecimentos, porém, encarregou-se de desfazer essas ilusões. Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma.
O atual mandatário dos Estados Unidos mantém a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da “luta ao terrorismo”.
Sob a presidência de Barack Obama, os Estados Unidos mantiveram a presença das tropas de ocupação no Iraque e no Afeganistão. Sua frota de aviões teleguiados “Drone” bombardeia diariamente a fronteira deste país com o Paquistão, acarretando a morte de civis.
O imperialismo estadunidense, sob a presidência de Barack Obama reafirmou o apoio à política genocida do Estado sionista israelense contra o povo palestino. Significativamente, a única vez em que o governo Obama utilizou até agora seu direito de veto no Conselho de segurança da ONU, foi para impedir a aprovação de uma resolução que interditaria o prosseguimento da instalação de colônias israelenses em território palestino.
Foi sob a liderança de Barack Obama que a principal organização agressiva do imperialismo, a Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte – realizou uma reunião de cúpula que consagrou o “novo conceito estratégico”, a partir do qual se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer região do planeta. É também Obama que estimula a instalação de bases militares em todo o mundo, inclusive na América Latina, onde a 4ª Frota constitui grave ameaça de agressão aos países e povos soberanos da região.
Durante a gestão de Barack Obama que, reafirmando a primazia norte-americana quanto à posse e uso de armas nucleares, exerce chantagens, pressões, ameaças e sanções contra os países que não aceitam os ditames dos EUA sobre a não-proliferação. Em dois anos de gestão, a maior parte do tempo dos operadores de política externa do presidente foi empregada na reparação de agressões contra o Irã e a Coreia do Norte.
Reiteramos nossa total divergência com a dubiedade da política externa dos EUA que mantém símbolos da guerra-fria como a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela e a Bolívia, a manutenção da prisão de Guantanamo e a presença de bases militares estadunidenses em nosso continente, que em nada contribui para o desenvolvimento de uma nova relação externa entre os povos. Os Estados Unidos nunca abriram mão de dominar nossos países e continuam considerando nosso continente como sua área de influência.
Obama chega ao Brasil num momento em que os Estados Unidos e seus aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos pretextos, para perpetrar novas intervenções militares. Agora, no norte da África, onde, com vistas a assegurar o domínio sobre o petróleo, adota a opção militar como a estratégia principal. Os Estados Unidos querem arrastar as Nações Unidas para sua aventura, numa jogada em que pretende na verdade instrumentalizar a organização mundial e dar ares de multilateralismo à sua ação militarista e imperial.
No mesmo 20 de março, dia em que Obama estará visitando o Brasil, acontecerão manifestações em todo o mundo convocadas pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial de Dacar, Senegal. O dia de mobilização global foi convocado para afirmar a “defesa da democracia, o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”. O 20 de março será um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí.
É nesse contexto que a Coordenação dos Movimentos Sociais convoca os movimentos sociais de todo o Brasil a manifestar nossa divergência com a política dos EUA e nossa total solidariedade aos povos do mundo, nas lutas de resistência e construção de outro mundo possível.
O Brasil e a América latina vivem um novo momento, de democracia, soberania, interação e unidade.

Queremos um mundo de paz e solidariedade!
Abaixo o imperialismo estadunidense!