PRIMAVERA DA SAÚDE

Camaradas,

Estive presente na reunião ontem na Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. Várias entidades participaram, o Presidente da Frente Dep. Darcísio Perondi saudou com entusiasmo a presença da CUT. A avaliação é que o tema sobre a regulamentação da emenda 29 tem ganho a sociedade, e que é preciso garantir recursos para aplicação de fato da lei, para tanto é necessário aprovar um novo imposto ou contribuição que sustente a regulamentação, e que é preciso desmetificar a tese de que houve desvio dos recursos da antiga CPMF.

As próximas ações são as seguintes:

a) Realização da Comissão Geral no Plenária da Câmara dia 20/09, as 10 horas - fazer um chamamento para que os parlamentares presitigiem a sessão.

objetivo: garantir a presença de 400 pessoas na galeria do plenário

b) Reunião da Frente Parlamentar logo após a realização da Comissão Geral.

c) Ato Primavera da Saúde - dia 27/09 - concentração as 10 horas em frente ao Congresso. Objetivo 3.000 manifestantes que deslocaram até o Palácio do Planalto com flores nas mãos. Tema: Primavera da Saúde - Semeando lutas para o florescimento do SUS.

No Distrito Federal estaremos convocando uma reunião com as entidades para sexta-feira, 11 horas na sede da CUT-DF para discutir a nossa participação nas atividades. Houve uma expectativa sobre quantas pessoas a CUT irá colocar nas atividades - dia 20/09 e 27/09, não sendo possível dimensionar tendo em vista que é necessário saber se haverá recursos da CUT nacional para garantir a contratação de ônibus para a vinda de manisfestantes. Assumi a responsabilidade de que a CUT irá garantir o carro de som no dia do Ato.

Saudações,

Ismael Cesar

“Primavera da Saúde” floresce luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29

06/09/2011

Abraço ao Palácio do Planalto no dia 27 reforça jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira

Escrito por: CUT Nacional

O direito universal à saúde nem sempre foi uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. INTERESSES PRIVADOS CONTRÁRIOS A EFETIVAÇÃO DO SUS, COMPETIÇÃO COM OS PLANOS DE SAÚDE, ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, INSUFICIÊNCIA DA REDE DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, SÃO APENAS ALGUMAS DAS DIFICULDADES ENCARADAS AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS POR AQUELES QUE TÊM LUTADO PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.

No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.

A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fa zer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!

A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29. O ato começa às 10h. Já o abraço ao Congresso está marcado para às 11h30.

Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde”, incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, entre em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com. A lista de emails para as entidades se organizarem e dialogarem é primavera-da-saude @googlegroups.com

A votação da regulamentação da emenda 29 foi marcada para quarta feira, dia 28 de setembro. Além disso, está confirmada a Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre o SUS, dia 20 de setembro, terça feira. Durante essa "Comissão Geral"  todas as atividades da Câmara são interrompidas e todo o plenário fica por conta de debate sobre saúde. Essa atividade ficou marcada em comemoração dos 21 anos do SUS (dia 19 de setembro).

Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS